Termos e Condições
Seja bem-vindo(a) à Nossa Loja UpMat Brasil!
Estes Termos e Condições de Uso regulam a utilização do nosso site e a compra de qualquer produto em nossa loja virtual. Ao navegar em nosso site ou realizar uma compra, você concorda expressamente com todos os termos aqui listados. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Cadastro e Conta do Usuário
Para realizar compras em nossa loja, você poderá precisar criar uma conta de usuário.
* Responsabilidade pelos Dados: Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas.
* Segurança da Conta: A sua senha é pessoal e intransferível. Você é o único responsável por manter a confidencialidade dela e por todas as atividades que ocorrem na sua conta.
* Idade Mínima: Para realizar compras, você deve ter pelo menos 18 anos ou ser emancipado.
2. Nossos Produtos (Físicos e Virtuais)
Trabalhamos com duas categorias distintas de produtos, e cada uma possui regras específicas de entrega e uso:
2.1. Produtos Físicos
* São itens tangíveis que precisam ser enviados até o seu endereço (ex: livros, revistas, botons, cards, etc.).
* As imagens dos produtos no site são meramente ilustrativas, podendo haver pequenas variações de cor devido às configurações do seu monitor.
2.2. Produtos Virtuais / Digitais
* São itens intangíveis entregues de forma eletrônica (ex: e-books, cursos, arquivos para download, licenças de software, etc.).
* Licença de Uso: Ao adquirir um produto digital, você recebe uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível. É estritamente proibido compartilhar, revender, alugar ou distribuir nossos arquivos digitais sem autorização prévia por escrito.
3. Preços e Pagamentos
* Preços: Todos os preços estão em [Moeda, ex: Real R$] e incluem os impostos aplicáveis, mas não incluem o custo de envio (frete) para produtos físicos, que será calculado na finalização da compra.
* Alterações: Nós nos reservamos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço cobrado será aquele vigente no momento da finalização do seu pedido.
* Meios de Pagamento: Aceitamos as formas de pagamento informadas no checkout do site. O processamento do pedido só iniciará após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.
4. Entrega e Envio
4.1. Para Produtos Físicos
* Prazo e Frete: O prazo de entrega e o valor do frete variam de acordo com o endereço cadastrado e a modalidade de envio escolhida.
* Tentativas de Entrega: As transportadoras realizam um número limitado de tentativas de entrega. Caso o produto retorne para nós por ausência do destinatário ou endereço incorreto, um novo frete poderá ser cobrado para o reenvio.
4.2. Para Produtos Virtuais
* Forma de Entrega: Não há cobrança de frete. O acesso ao produto será disponibilizado via link para download ou enviado para o e-mail cadastrado.
* Prazo de Liberação: O acesso é liberado assim que o pagamento for confirmado pelo nosso sistema.
5. Direito de Arrependimento e Devoluções
Respeitamos a legislação vigente e o Código de Defesa do Consumidor.
* Produtos Físicos: Você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto. O item deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e com a nota fiscal.
* Produtos Virtuais: Pela natureza digital do produto, o direito de arrependimento de 7 dias também se aplica, desde que o conteúdo não tenha sido integralmente consumido ou baixado, o que descaracterizaria a possibilidade de "devolução".
* Como solicitar: Entre em contato com o nosso suporte através do e-mail contato@upmat.com.br informando o número do pedido.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software — é de propriedade da Nossa Loja UpMat Brasil ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis internacionais de direitos autorais.
7. Limitação de Responsabilidade
Nós nos esforçamos para que o site funcione perfeitamente. No entanto, não podemos garantir que o serviço será ininterrupto, totalmente livre de erros ou seguro contra invasões externas. Não nos responsabilizamos por falhas técnicas de internet do usuário ou problemas decorrentes do mau uso dos produtos adquiridos.
8. Modificações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por razões legais. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site. O uso contínuo do site após as alterações indica que você aceita os novos termos.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento.